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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência894
  • Arbitragem (CAAD)282
  • Legislação (DR)34
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG414
  • TRE329
  • CAAD-T278
  • TRC133
  • DR-I34
  • TCAS10
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • UE5
  • CAAD-A4
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20191220

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • NULIDADE17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • CADUCIDADE15
  • MEDIDA DA PENA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • DO CPP13
  • REQUISITOS12
  • CASO JULGADO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • Nº 111
  • PRISÃO PREVENTIVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • PROVA PERICIAL10