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  1. TRC2019-07-10

    2119/18.2T8LRA.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – Quando um condómino atribui a outro condómino comportamentos violadores do estatuto

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • OBRAS
    • PARTES COMUNS
    • ADMINISTRAÇÃO
    • ESTATUTO REAL
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência596
  • Arbitragem (CAAD)317
  • Legislação (DR)8

Tribunal

  • CAAD-T313
  • TRG313
  • TRE185
  • TRC96
  • DR-I8
  • CAAD-A4
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2019921

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INSOLVÊNCIA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • NULIDADE12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • DO CPP10
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS9
  • EXECUÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • Isenção8
  • PROVA PERICIAL8
  • RECURSO8
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • REQUISITOS7
  • CASO JULGADO7
  • Locação financeira7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • EXTINÇÃO7
  • CADUCIDADE7