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2 resultados

  1. TRG2019-11-14

    3387/17.2T8BRG.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    I- O caso julgado, em princípio, não se estende aos fundamentos de

    • CASO JULGADO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
    • RESOLUÇÃO VERBAL
  2. TRG2019-03-07

    1382/18.3T8VNF-A.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1- Não se deve afastar o depoimento de parte com base em

    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • LEGITIMIDADE PASSIVA
    • DELEGAÇÃO DE PODERES

Fonte

  • Jurisprudência214
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Legislação (DR)66
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T120
  • TRG118
  • DR-I66
  • TRE58
  • AT-IV36
  • TRC32
  • UE21
  • CAAD-A3
  • PGR-CC3
  • TCAS3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2019463

Descritor

  • ← todos
  • Enquadramento9
  • Isenções8
  • EXECUÇÃO8
  • REQUISITOS8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • RECONVENÇÃO7
  • CASO JULGADO7
  • Isenção6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO6
  • Taxas6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • Circular5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • Locação financeira5
  • Pro rata5
  • EXTINÇÃO4
  • Nº 14
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • IVA – Ginásios4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4