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Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Princípio da oficiosidade1
  • Princípio da oficialidade1
  • Princípio da oficiosidade do processo penal1
  • Princípios da oficiosidade e da instrução1
  • Princípio da oficiosidade e do inquisitório1
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência26
    • Arbitragem (CAAD)12

    Tribunal

    • TRG13
    • CAAD-T12
    • TRE10
    • TRC3

    Ano

    • ← todos
    • 201938

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO3
    • NULIDADE2
    • PROVA2
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • Falta de fundamentação1
    • EBF – Artigo 44.º, n.º 1, alínea n) do EBF – Isenção de IMI – Prédios classificados como monumentos nacionais e os prédios individualmente classificados como de interesse público ou de interesse municipal1
    • VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS1
    • NOÇÃO DE PARTE INTEGRANTE E COMPONENTE1
    • LEI APLICÁVEL1
    • FUNDAMENTOS1
    • Prestações de serviços tributários – Compensação pela cessação de contrato1
    • PERÍODO NORMAL DE TRABALHO1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O SERVIÇO PRESTADO E O CUSTO COBRADO1
    • PROVA POR RECONHECIMENTO1
    • TRABALHO SUPLEMENTAR1
    • ADEQUAÇÃO AO PADRÃO DE VIDA DE CIDADÃO INSOLVENTE1
    • DEVER FUNCIONAL1
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA1
    • HIPOTECA1
    • ASTÚCIA1
    • Retenção na fonte1
    • ENTREGA DE MENOR1