2 resultados

1. TRE2019-12-19

   2384/18.5T8PTM.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   A legitimidade ad causam é um pressuposto processual que traduz essencialmente uma

   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • INCUMPRIMENTO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2019-12-03

   231/16.1PCSTB.E1

   Relator: MARIA ISABEL DUARTE

   i) por força da representação orgânica, a vontade manifestada pelos administradores é

   • SOCIEDADE
   • ADMINISTRADOR
   • PODERES DE REPRESENTAÇÃO
   • PROCURAÇÃO
   • QUEIXA
   • LEGITIMIDADE