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  1. TRG2019-12-17

    6324/17.0T8GMR-A.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Sumário (do relator) 1- Apenas as pessoas colectivas referidas nos artºs 52º

    • ACÇÃO POPULAR
    • LEGITIMIDADE
    • PESSOA COLECTIVA
  2. TRC2019-09-24

    348/18.8T8FND-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A herança ilíquida e indivisa já aceite pelos sucessíveis (não jacente

    • HERANÇA INDIVISA
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • LEGITIMIDADE
    • CABEÇA DE CASAL
    • HERDEIROS
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL

Fonte

  • Jurisprudência109
  • Arbitragem (CAAD)77
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • CAAD-T76
  • TRG73
  • TRE18
  • TRC16
  • DR-I2
  • CAAD-A1
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019188

Descritor

  • ← todos
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • Circular5
  • Locação financeira5
  • Isenção5
  • Pro rata5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IVA - Direito à dedução4
  • IVA – Ginásios4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • RECONVENÇÃO3
  • Direito à dedução3
  • EXECUÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONSUMIDOR3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • Consultas de nutrição3
  • CADUCIDADE3
  • DO CPP3
  • Nº 13
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • NULIDADE3
  • INJUNÇÃO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3