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3 resultados

  1. CAAD-T2019-11-26

    29/2019-T

    IRC. IVA; Cedência de direitos de transmissão televisiva; Contrato de intermediação; Suplementos

    • IRC
    • IVA
    • Cedência de direitos de transmissão televisiva
    • Contrato de intermediação
    • Suplementos energéticos
  2. CAAD-T2019-09-25

    102/2019-T

    IRC - paraísos fiscais; IRC; lucro tributável; tributação autónoma; pagamento a não residente

    • IRC - paraísos fiscais
    • IRC
    • lucro tributável
    • tributação autónoma
    • pagamento a não residente
    • gasto não dedutível
  3. CAAD-T2019-05-30

    500/2018-T

    IRC. Tributações Autónomas. Encargos com veículos ligeiros de passageiros – Reforma da decisão

    • IRC
    • Tributações Autónomas
    • Encargos com veículos ligeiros de passageiros – Reforma da decisão arbitral (em anexo) *Substitui a decisão arbitral de 30 de maio de 2019

Fonte

  • Jurisprudência411
  • Arbitragem (CAAD)171
  • Legislação (DR)59
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG220
  • CAAD-T170
  • TRE129
  • DR-I59
  • TRC59
  • AT-IV21
  • UE8
  • PGR-CC6
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019676

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • NULIDADE10
  • REQUISITOS10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CADUCIDADE9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • EXECUÇÃO7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SENTENÇA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • DO CPP6
  • SIFIDE6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA6
  • EMPREITADA6
  • DEFEITOS5
  • ANULAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5