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2 resultados

  1. CAAD-T2019-11-26

    29/2019-T

    IRC. IVA; Cedência de direitos de transmissão televisiva; Contrato de intermediação; Suplementos

    • IRC
    • IVA
    • Cedência de direitos de transmissão televisiva
    • Contrato de intermediação
    • Suplementos energéticos
  2. CAAD-T2019-05-30

    500/2018-T

    IRC. Tributações Autónomas. Encargos com veículos ligeiros de passageiros – Reforma da decisão

    • IRC
    • Tributações Autónomas
    • Encargos com veículos ligeiros de passageiros – Reforma da decisão arbitral (em anexo) *Substitui a decisão arbitral de 30 de maio de 2019

Fonte

  • Jurisprudência352
  • Legislação (DR)141
  • Arbitragem (CAAD)105
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG190
  • DR-I141
  • TRE116
  • CAAD-T99
  • TRC43
  • UE16
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019622

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • MEDIDA DA PENA10
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • EQUIDADE8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
  • PROVA PERICIAL7
  • Nº 16
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA6
  • ACIDENTE IN ITINERE6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5