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  1. TRG2019-10-24

    4881/18.3T8GMR.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Sumário (do relator) 1- A quebra do segredo pressupõe uma ponderação, em

    • SIGILO BANCÁRIO
    • QUEBRA DO SEGREDO
    • INTERESSES PREPONDERANTES

Fonte

  • Jurisprudência45
  • Legislação (DR)20
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG24
  • DR-I20
  • TRE16
  • UE8
  • TRC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201974

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DANOS FUTUROS2
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • CONSENTIMENTO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • VIOLAÇÃO2
  • PROCEDIMENTO LEGAL2
  • DO CPP2
  • DIREITOS REAIS2
  • VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • USUCAPIÃO1
  • 1ª PARTE DO CP1
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • CABEÇA DE CASAL1
  • CUMPRIMENTO DOS DEVERES1
  • DIREITOS DE PERSONALIDADE1
  • PREVARICAÇÃO E DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA1
  • INTERESSE DA CRIANÇA1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO1