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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência811
  • Legislação (DR)235
  • Arbitragem (CAAD)202
  • Direito da UE41
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG393
  • TRE250
  • DR-I235
  • CAAD-T198
  • TRC137
  • UE41
  • AT-IV21
  • TCAS19
  • TCAN12
  • PGR-CC10
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20191320

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • REQUISITOS13
  • EXECUÇÃO12
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • RESOLUÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
  • MEDIDA DA PENA10