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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência407
  • Arbitragem (CAAD)232
  • Legislação (DR)164
  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)8

Tribunal

  • CAAD-T222
  • TRG216
  • DR-I164
  • TRE125
  • TRC64
  • UE23
  • CAAD-A10
  • PGR-CC10
  • AT-IV8
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2019844

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • CASO JULGADO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • REQUISITOS8
  • Terrenos para construção8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • DO CPP7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • USUCAPIÃO6
  • PROVA PERICIAL6
  • CRÉDITOS LABORAIS6
  • Pro rata6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • Locação financeira6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • Nº 16