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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)285
  • Jurisprudência276
  • Legislação (DR)102
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T276
  • TRG161
  • DR-I102
  • TRE68
  • TRC43
  • UE18
  • PGR-CC9
  • CAAD-A9
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019691

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • Terrenos para construção11
  • INSOLVÊNCIA11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • Constitucionalidade9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • AIMI – Sujeição8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE7
  • RECURSO7
  • Locação financeira7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • Inconstitucionalidade6
  • CRÉDITOS LABORAIS6
  • SIFIDE6
  • Circular6
  • Pro rata6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • TAXA DE JUSTIÇA5
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • DO CPP5
  • PROVA PERICIAL4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO4