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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência811
  • Arbitragem (CAAD)281
  • Legislação (DR)169
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG425
  • CAAD-T271
  • TRE244
  • DR-I169
  • TRC141
  • UE32
  • PGR-CC10
  • CAAD-A10
  • AT-IV3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20191306

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESOLUÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CASO JULGADO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
  • REQUISITOS9
  • EXECUÇÃO9
  • Nº 19
  • PRESSUPOSTOS9