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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência613
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Legislação (DR)42
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG313
  • TRE189
  • CAAD-T132
  • TRC106
  • DR-I42
  • UE8
  • CAAD-A4
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019802

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • EXECUÇÃO13
  • RECURSO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DO CPP10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • CONTRADITÓRIO9
  • RECONVENÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • REQUISITOS9
  • PROVA PERICIAL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • SENTENÇA8
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • LEGITIMIDADE8