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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência299
  • Arbitragem (CAAD)50
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG141
  • TRE108
  • CAAD-T49
  • TRC46
  • DR-I20
  • TCAS3
  • PGR-CC1
  • UE1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019371

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE17
  • RECURSO10
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • EXECUÇÃO7
  • NULIDADES7
  • REQUISITOS7
  • DO CPP6
  • Nº 16
  • CONTRADITÓRIO5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • IRREGULARIDADE5
  • CADUCIDADE5
  • INSOLVÊNCIA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • SENTENÇA4
  • CONTUMÁCIA4
  • CONTESTAÇÃO4
  • CONHECIMENTO OFICIOSO4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • VENDA4
  • CASO JULGADO PENAL4