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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T16
  • TRG15
  • TRE9
  • TRC8
  • DR-I8
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 201958

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • LEGITIMIDADE2
  • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DO MºPº2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE1
  • TITULAR DE CARGO POLITICO1
  • CONCENTRAÇÃO1
  • CULPA PRESUMIDA1
  • ISENÇÃO DE CUSTAS1
  • INÍCIO DE CONTAGEM DO SEU PRAZO1
  • RESPONSABILIDADE PENAL1
  • ARGUIDO PRIMÁRIO SEM HÁBITOS TRABALHO1
  • NEGÓCIO USURÁRIO1
  • Benefício da marinha mercante – Art1
  • PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA1
  • PLURALIDADE DE RÉUS1
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
  • DEVER DE RECUSA DE ORDENS ILEGAIS1
  • ACTIVIDADE INDUSTRIAL1
  • 47.º CIRC1
  • CONFERÊNCIA DE ASSINATURA1