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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência1150
  • Arbitragem (CAAD)285
  • Legislação (DR)62
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG533
  • TRE392
  • CAAD-T279
  • TRC196
  • DR-I62
  • TCAS17
  • TCAN12
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191505

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO31
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO24
  • RECURSO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • REQUISITOS21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CASO JULGADO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • CADUCIDADE19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • PRAZO15
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • PROVA PERICIAL14
  • LEGITIMIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • RECONVENÇÃO12