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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência758
  • Arbitragem (CAAD)254
  • Legislação (DR)52
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG396
  • CAAD-T247
  • TRE209
  • TRC128
  • DR-I52
  • TCAN14
  • TCAS11
  • UE9
  • CAAD-A7
  • PGR-CC7
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 20191085

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA17
  • NULIDADE16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • REQUISITOS15
  • CASO JULGADO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • RESOLUÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CADUCIDADE11
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • PROVA10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • REJEIÇÃO10
  • SENTENÇA9
  • Nº 19
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • PRESSUPOSTOS9