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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência407
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG222
  • TRE121
  • CAAD-T62
  • DR-I61
  • TRC57
  • CAAD-A7
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019543

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INSOLVÊNCIA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • CADUCIDADE9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RECONVENÇÃO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • NULIDADE7
  • PRESCRIÇÃO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • RESOLUÇÃO7
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PROVA5
  • COMPENSAÇÃO5
  • EXECUÇÃO5
  • CONTRATO PROMESSA5