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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência1857
  • Arbitragem (CAAD)628
  • Legislação (DR)210
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG810
  • TRE637
  • CAAD-T614
  • TRC338
  • DR-I210
  • AT-IV58
  • TCAS46
  • UE32
  • TCAN26
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20192795

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • ÓNUS DA PROVA44
  • REQUISITOS43
  • ABUSO DE DIREITO42
  • INSOLVÊNCIA41
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • NULIDADE32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • CADUCIDADE27
  • CASO JULGADO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • EXECUÇÃO26
  • PRESCRIÇÃO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • RESOLUÇÃO21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • RECURSO20
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA19