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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência1886
  • Arbitragem (CAAD)633
  • Legislação (DR)202
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG847
  • TRE640
  • CAAD-T618
  • TRC326
  • DR-I202
  • AT-IV40
  • TCAS39
  • TCAN34
  • UE32
  • CAAD-A15
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20192801

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • TÍTULO EXECUTIVO43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • INSOLVÊNCIA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • REQUISITOS35
  • EXECUÇÃO32
  • NULIDADE32
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • CADUCIDADE29
  • RECURSO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • PRESCRIÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • RESOLUÇÃO21
  • PRESSUPOSTOS21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • PRAZO18
  • CASO JULGADO18
  • PROVA PERICIAL18