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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência113
  • Legislação (DR)48
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Direito da UE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG60
  • DR-I48
  • TRE37
  • CAAD-T25
  • TRC16
  • UE12
  • AT-IV3
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2019205

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • FRAUDE FISCAL3
  • CADUCIDADE3
  • DEFEITOS3
  • CONTRADITÓRIO3
  • ABSOLVIÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PROVA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • CONSUMIDOR2
  • JUSTA CAUSA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • DESCARACTERIZAÇÃO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • PROVA PERICIAL2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • EMPREITADA2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • PENA DE PRISÃO2