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1. TRC2019-04-02citado por 1

   1574/13.1TBFIG.C2

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- A resolução da doação modal, fundada no não cumprimento de encargos

   • DOAÇÃO
   • CLÁUSULA MODAL
   • INCUMPRIMENTO
   • RESOLUÇÃO
2. TRC2019-06-25

   3867/16.7T8VIS-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - De nulidade processual ocorrida em sessão de audiência final, na presença

   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • ÓNUS DA PROVA