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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência211
  • Legislação (DR)32
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG123
  • TRE58
  • DR-I32
  • TRC30
  • CAAD-T17
  • UE13
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019276

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • DEFEITOS7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • CONTRADITÓRIO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • NULIDADE5
  • EMPREITADA5
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
  • SENTENÇA4
  • FACTOS COMPLEMENTARES4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • REGIME APLICÁVEL4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • SEGUNDA PERÍCIA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3