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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1775
  • Arbitragem (CAAD)530
  • Legislação (DR)284
  • Fiscal — vinculativas (AT)83
  • Direito da UE40
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG772
  • TRE550
  • CAAD-T516
  • TRC298
  • DR-I284
  • TCAN120
  • AT-IV83
  • UE40
  • TCAS35
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20192722

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • INSOLVÊNCIA41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA40
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • ABUSO DE DIREITO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE27
  • EXECUÇÃO27
  • REQUISITOS27
  • CADUCIDADE26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • CASO JULGADO21
  • RESOLUÇÃO20
  • RECURSO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • PRESSUPOSTOS17
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS17