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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1263
  • Arbitragem (CAAD)294
  • Legislação (DR)62
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG583
  • TRE400
  • CAAD-T289
  • TRC207
  • DR-I62
  • TCAS38
  • TCAN35
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191625

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE29
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • REQUISITOS27
  • EXECUÇÃO25
  • CASO JULGADO25
  • RECURSO25
  • INSOLVÊNCIA22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CADUCIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • PROVA PERICIAL18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRAZO15
  • CONTRADITÓRIO15
  • RECONVENÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • DO CPP13