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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência141
  • Legislação (DR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG92
  • TRE30
  • TRC19
  • DR-I5
  • AT-IV2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019149

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • DANO BIOLÓGICO15
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • EQUIDADE7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • ACIDENTE IN ITINERE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • SEGURO DE VIDA3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • SUBSÍDIO DE NATAL3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO3