Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência320
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG185
  • TRE86
  • DR-I67
  • TRC48
  • CAAD-T7
  • UE3
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019401

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • ACIDENTE IN ITINERE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • EQUIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE5
  • REQUISITOS5
  • SEGURO DE VIDA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • PROVA PERICIAL5