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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1185
  • Arbitragem (CAAD)299
  • Legislação (DR)149
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG578
  • TRE377
  • CAAD-T290
  • TRC216
  • DR-I149
  • UE18
  • PGR-CC9
  • CAAD-A9
  • TCAS7
  • TCAN7
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20191662

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • CASO JULGADO25
  • NULIDADE24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • EXECUÇÃO21
  • CADUCIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • RECURSO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • REQUISITOS16
  • CONTRADITÓRIO15
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • PRAZO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • PROVA PERICIAL13