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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência317
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG159
  • TRE100
  • CAAD-T57
  • TRC49
  • DR-I21
  • TCAN5
  • TCAS4
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2019397

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • PROVA PERICIAL10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • NULIDADE9
  • REQUISITOS8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • CADUCIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RECURSO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • ABSOLVIÇÃO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • DO CPP5
  • EXECUÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • RESOLUÇÃO4
  • Locação financeira4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • INSOLVÊNCIA4