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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1527
  • Arbitragem (CAAD)334
  • Legislação (DR)67
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG663
  • TRE503
  • CAAD-T326
  • TRC267
  • DR-I67
  • TCAN50
  • TCAS44
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191936

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO40
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • INSOLVÊNCIA32
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE30
  • REQUISITOS30
  • RECURSO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • CASO JULGADO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • RECONVENÇÃO19
  • CONTRADITÓRIO19
  • PROVA PERICIAL18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • PRAZO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16