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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência2090
  • Arbitragem (CAAD)633
  • Legislação (DR)345
  • Fiscal — vinculativas (AT)122
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG879
  • TRE676
  • CAAD-T617
  • TRC396
  • DR-I345
  • AT-IV122
  • TCAN81
  • TCAS57
  • UE34
  • CAAD-A16
  • PGR-CC10
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20193234

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • TÍTULO EXECUTIVO47
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INSOLVÊNCIA45
  • EXECUÇÃO39
  • REQUISITOS38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • ABUSO DE DIREITO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • CADUCIDADE32
  • PRESCRIÇÃO32
  • NULIDADE31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • CASO JULGADO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • RECURSO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • RESOLUÇÃO25
  • PRAZO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESSUPOSTOS21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21