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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência2228
  • Arbitragem (CAAD)696
  • Legislação (DR)30
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG937
  • TRE769
  • CAAD-T677
  • TRC403
  • TCAS70
  • TCAN46
  • DR-I30
  • CAAD-A19
  • AT-IV8
  • UE7
  • PGR-CC5
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20192974

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • INSOLVÊNCIA52
  • TÍTULO EXECUTIVO48
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • REQUISITOS46
  • ABUSO DE DIREITO46
  • EXECUÇÃO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • PRESCRIÇÃO36
  • CADUCIDADE34
  • NULIDADE34
  • CASO JULGADO33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • RECURSO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • RESOLUÇÃO26
  • PRAZO25
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • RECONVENÇÃO21