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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência576
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Legislação (DR)47
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRG304
  • TRE172
  • CAAD-T86
  • TRC56
  • DR-I47
  • TCAN26
  • TCAS18
  • UE7
  • PGR-CC7
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2019725

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE13
  • CASO JULGADO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CADUCIDADE11
  • INSOLVÊNCIA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • DEVER DE INFORMAR9
  • EXECUÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • PRESSUPOSTOS7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • AVALISTA7
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA6
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6