Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1587
  • Arbitragem (CAAD)515
  • Legislação (DR)171
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG734
  • TRE530
  • CAAD-T506
  • TRC293
  • DR-I171
  • AT-IV54
  • UE26
  • TCAS19
  • PGR-CC11
  • TCAN11
  • CAAD-A9

Ano

  • ← todos
  • 20192364

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • ÓNUS DA PROVA42
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • ABUSO DE DIREITO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • INSOLVÊNCIA31
  • EXECUÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • NULIDADE28
  • CASO JULGADO28
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • REQUISITOS27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • PRESCRIÇÃO22
  • RESOLUÇÃO21
  • PRESSUPOSTOS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRAZO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • Taxas18