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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência2356
  • Arbitragem (CAAD)723
  • Legislação (DR)230
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)10

Tribunal

  • TRG973
  • TRE797
  • CAAD-T705
  • TRC412
  • DR-I230
  • TCAS102
  • TCAN72
  • UE32
  • CAAD-A18
  • PGR-CC11
  • AT-IV10

Ano

  • ← todos
  • 20193362

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA56
  • ÓNUS DA PROVA53
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • EXECUÇÃO49
  • REQUISITOS46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ABUSO DE DIREITO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • NULIDADE37
  • PRESCRIÇÃO35
  • CASO JULGADO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • CADUCIDADE32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
  • RECURSO30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • PRAZO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • RESOLUÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21