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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência860
  • Arbitragem (CAAD)388
  • Legislação (DR)107
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG413
  • CAAD-T377
  • TRE282
  • TRC154
  • DR-I107
  • AT-IV40
  • CAAD-A11
  • PGR-CC8
  • TCAN7
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 20191403

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INSOLVÊNCIA17
  • REQUISITOS17
  • NULIDADE17
  • CADUCIDADE15
  • PRAZO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RECURSO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CONTRADITÓRIO14
  • CASO JULGADO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • TAXA DE JUSTIÇA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • EMBARGOS DE TERCEIRO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • PRESCRIÇÃO8