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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência1600
  • Arbitragem (CAAD)406
  • Legislação (DR)396
  • Fiscal — vinculativas (AT)114
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG654
  • TRE503
  • DR-I396
  • CAAD-T391
  • TRC251
  • TCAN117
  • AT-IV114
  • TCAS57
  • UE26
  • CAAD-A15
  • TC-CONF10
  • PGR-CC9
  • CCA8

Ano

  • ← todos
  • 20192551

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA47
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • ABUSO DE DIREITO37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • REQUISITOS34
  • INSOLVÊNCIA33
  • EXECUÇÃO31
  • PRESCRIÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • RESOLUÇÃO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • CADUCIDADE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE20
  • RECONVENÇÃO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • DEVER DE INFORMAÇÃO18
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO17
  • LIVRANÇA17