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  1. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência518
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)11

Tribunal

  • TRG272
  • TRE155
  • TRC86
  • CAAD-T69
  • DR-I12
  • AT-IV11
  • TCAN3
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019611

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • DANO BIOLÓGICO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CADUCIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • EQUIDADE9
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • SUBSÍDIO DE NATAL8
  • CONSUMIDOR8
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS8