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  1. TRG2019-02-21

    246/14.4TTGMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - O facto de o empregador liquidar ao sinistrado a respectiva retribuição

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FUTEBOLISTA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • PERÍODO DE DURAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência307
  • Legislação (DR)29
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG182
  • TRE62
  • TRC49
  • DR-I29
  • CAAD-T18
  • TCAN10
  • UE6
  • TCAS4
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2019364

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • NULIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • EMPREITADA6
  • RESOLUÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DO CPP6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • DENÚNCIA5
  • FRAUDE FISCAL5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • RECURSO5
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • SENTENÇA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO5