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  1. TRG2019-02-21

    246/14.4TTGMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - O facto de o empregador liquidar ao sinistrado a respectiva retribuição

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FUTEBOLISTA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • PERÍODO DE DURAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência606
  • Legislação (DR)46
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG299
  • TRE188
  • TRC110
  • DR-I46
  • CAAD-T26
  • UE9
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • TCAN3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019692

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PRESCRIÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA11
  • CASO JULGADO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • NULIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • SENTENÇA9
  • DO CPP9
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • RESOLUÇÃO8
  • RECONVENÇÃO8
  • CONTRADITÓRIO8