Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2019-10-22

    94/14.1T8LRA.C1

    Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE

    vontade, mas esta apresenta-se, no momento da prática do acto, viciada por insuficiente esclarecimento e liberdade. III - Tendo-se provado que a doadora, no dia e hora da doação

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANULAÇÃO DO ACTO
    • VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO
    • NULIDADE
    • ROGADO

Fonte

  • Jurisprudência1098
  • Arbitragem (CAAD)398
  • Fiscal — vinculativas (AT)157
  • Legislação (DR)92
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG561
  • CAAD-T388
  • TRE342
  • TRC170
  • AT-IV157
  • DR-I92
  • TCAS13
  • TCAN12
  • PGR-CC11
  • CAAD-A10
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20191760

Descritor

  • ← todos
  • Taxas31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • CADUCIDADE19
  • NULIDADE18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • PRESCRIÇÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • EXECUÇÃO15
  • PRESSUPOSTOS15
  • CASO JULGADO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • PROVA13
  • PROVA PERICIAL13
  • CONTRADITÓRIO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12