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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1076
  • Arbitragem (CAAD)235
  • Legislação (DR)51
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG500
  • TRE373
  • CAAD-T230
  • TRC187
  • DR-I51
  • TCAS10
  • TCAN6
  • CAAD-A5
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191370

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO30
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • NULIDADE24
  • REQUISITOS23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • RECURSO20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • CASO JULGADO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • RECONVENÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PRAZO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • CONTRADITÓRIO13
  • CADUCIDADE13
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO12
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO12
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR11