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  1. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência708
  • Arbitragem (CAAD)173
  • Legislação (DR)76
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG325
  • TRE227
  • CAAD-T165
  • TRC122
  • DR-I76
  • TCAS19
  • TCAN15
  • AT-IV13
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 2019980

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • EXECUÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • ABUSO DE DIREITO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • LIVRANÇA16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • REQUISITOS13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • RESOLUÇÃO12
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS10
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA10