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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência706
  • Arbitragem (CAAD)217
  • Legislação (DR)84
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG339
  • TRE240
  • CAAD-T212
  • TRC110
  • DR-I84
  • TCAS14
  • UE13
  • PGR-CC6
  • AT-IV5
  • CAAD-A5
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20191031

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE19
  • CASO JULGADO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • CADUCIDADE14
  • REQUISITOS14
  • EXECUÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA12
  • INSOLVÊNCIA12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • MEDIDA DA PENA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO10
  • RESOLUÇÃO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • REMUNERAÇÃO10
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • PROVA PERICIAL8