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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1487
  • Arbitragem (CAAD)367
  • Legislação (DR)229
  • Fiscal — vinculativas (AT)62
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG639
  • TRE493
  • CAAD-T364
  • TRC268
  • DR-I229
  • AT-IV62
  • TCAS44
  • TCAN41
  • UE34
  • PGR-CC10
  • CAAD-A3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20192189

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
  • ÓNUS DA PROVA41
  • ABUSO DE DIREITO39
  • INSOLVÊNCIA36
  • REQUISITOS34
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • EXECUÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE25
  • CADUCIDADE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESOLUÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • EMBARGOS DE TERCEIRO17
  • RECURSO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16