Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Legislação (DR)10
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRG72
  • TRE24
  • TRC15
  • DR-I10
  • CAAD-T2

Ano

  • ← todos
  • 2019123

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANO BIOLÓGICO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE IN ITINERE8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • EQUIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL3
  • DESCARACTERIZAÇÃO3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3
  • JUROS DE MORA3
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO3
  • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR3
  • CULPA2