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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência199
  • Legislação (DR)55
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG120
  • DR-I55
  • TRE45
  • CAAD-T35
  • TRC34
  • UE6
  • PGR-CC3
  • AT-IV3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2019304

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM4
  • RESOLUÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • SUBSÍDIO DE NATAL3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • SEGURO OBRIGATÓRIO3
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • RECURSO3