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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência211
  • Legislação (DR)32
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG123
  • TRE58
  • DR-I32
  • TRC30
  • CAAD-T17
  • UE13
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019276

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • DEFEITOS7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • CONTRADITÓRIO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • NULIDADE5
  • EMPREITADA5
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
  • SENTENÇA4
  • FACTOS COMPLEMENTARES4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • REGIME APLICÁVEL4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • SEGUNDA PERÍCIA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO3
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA3