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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  3. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1314
  • Arbitragem (CAAD)524
  • Legislação (DR)68
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG608
  • CAAD-T511
  • TRE453
  • TRC247
  • DR-I68
  • UE16
  • CAAD-A13
  • PGR-CC9
  • TCAN4
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20191932

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • ÓNUS DA PROVA36
  • ABUSO DE DIREITO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • EXECUÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA24
  • CADUCIDADE23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • CASO JULGADO20
  • REQUISITOS20
  • PRESCRIÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • RECURSO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • DO CPP16
  • PRAZO16
  • PRESSUPOSTOS16
  • PROVA PERICIAL15
  • RESOLUÇÃO15